O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, inicia na segunda-feira uma visita de três dias, a primeira, a Angola, que preside à organização, onde se reunirá com o Presidente (não nominalmente eleito).
Em comunicado, a CPLP refere que durante a deslocação, entre 30 de Agosto e 1 de Setembro, Zacarias da Costa “vai ser recebido em audiência pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço” (“presumivelmente” também pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço, e pelo Presidente do MPLA, João Lourenço), que presidente à organização lusófona.
Fonte oficial disse que o encontro com João Lourenço se realiza a 31 de Agosto, segundo dia daquela que é a primeira visita oficial do timorense Zacarias Albano da Costa desde que tomou posse do cargo, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização, que se realizou em 17 de Julho, em Luanda.
Na cimeira em que Angola assumiu a presidência da CPLP, sucedendo à presidência cabo-verdiana, os chefes de Estado e de Governo comprometeram-se a reforçar a parceria na área do comércio e do investimento entre os países lusófonos para promover a recuperação económica pós-pandemia de Covid-19 e abriram caminho para a criação de um quarto pilar na organização: o económico.
No encontro, foi também aprovado o Acordo sobre a Mobilidade no espaço da comunidade já ratificado por dois Estados-membros, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O Presidente João Lourenço copiou (sem citar o autor) a ideia da criação de um banco de investimento para a CPLP para desenvolver o potencial económico dos países que integram a organização. Por definir ficou qual o país que sucederá a Angola na presidência da organização em 2023. Também não é relevante. Nenhuma presidência irá alterar o facto de a CPLP continuar a ser um “elefante branco”.
Zacarias da Costa assumiu as funções como secretário-executivo em 1 de Agosto, sucedendo ao português Francisco Ribeiro Telles, cerca de duas semanas depois de ter sido nomeado.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, que celebrou 25 anos em Julho.
No dia 17 de Julho de 2021, o Presidente português (nominalmente eleito), Marcelo Rebelo de Sousa (Ti Celito, para os angolanos) afirmou que a CPLP se prepara para dar um grande salto qualitativo e defendeu que todos os Estados-membros estão empenhados nesta organização internacional. Mais uma anedota.
“Vamos dar um novo passo, este diferente daquele que demos há 25 anos”, referiu o Presidente da República de Portugal que, ao contrário do seu homólogo angolano foi nominalmente eleito, numa alusão à fundação da CPLP.
Depois, numa referência ao acordo de mobilidade, o chefe de Estado Português declarou: “Não se esperava ser possível este salto qualitativo”. E se Marcelo o diz será com certeza… mentira. “Neste momento, Angola, Brasil e todos os países [da CPLP] estão empenhados, o que é muito importante”, acentuou.
Portugal mostra quem tem características “sui generis” se, por exemplo, comparado com Angola. Por cá estamos muito mais adiantados. Ou seja, o Presidente da República é João Lourenço, o Presidente do MPLA é João Lourenço, o primeiro-ministro (Titular do Poder Executivo) é João Lourenço. Três em um é o que se pratica nas democracias modernas.
Na altura, Zacarias da Costa afirmou que o grande objectivo do seu mandato é ajudar os países-membros a operacionalizar a convenção de mobilidade, que permitirá mais vistos para a circulação dos cidadãos.
Em declarações à agência Lusa, à margem da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Zacarias da Costa, mostrou-se entusiasmado com as novas funções, num contexto de uma aposta dos Estados-membros na mobilidade e na economia, um vector que é considerado prioritário por Angola.
O acordo prevê que cada país possa avançar ao seu ritmo na abertura à circulação de cidadãos da CPLP, dando prioridade, nuns casos a estudantes ou empresários, mediante as condicionantes impostas pela sua própria legislação ou pelas organizações regionais a que pertence, como é o exemplo de Portugal na União Europeia.
O grande “desafio” será “ajudar os estados-membros a operacionalizar o acordo que vier a ser aprovado na Cimeira de Luanda, a convenção da mobilidade”, procurando “seguir as orientações dos Estados-membros no sentido de perspectivar que caminhos é que será possível seguir em relação à questão do reforço da cooperação económica e empresarial”, afirmou o timorense Zacarias da Costa.
“Quero dizer que encontro a CPLP em melhor situação do que imaginava. Financeiramente, devo dizer que a situação mudou bastante nos últimos meses com mais países a cumprirem com as suas obrigações”, acrescentou, comentando o trabalho do seu antecessor.
“Mas terei outros desafios: o desafio de gerir uma organização que irá se calhar ter quase um terço do seu pessoal novo”, a que se soma “obviamente a necessidade de uma reestruturação” do secretariado que irá exigir “um trabalho mais árduo, de forma a poder corresponder aos desafios que se apresentam nos próximos tempos”.
Na sucessão de Ribeiro Telles, Zacarias da Costa comprometeu-se em acentuar as parcerias e as relações de cooperação com as organizações regionais que integram cada um dos nove Estados-membros que compõem a CPLP.
A pandemia da Covid-19 “exige também uma solução que venha de todos”, pelo que a “cooperação nessa área da saúde é importantíssima para o diálogo entre os Estados-membros por forma a encontrar soluções que possam satisfazer todos”.
Enquanto isso, o ministro dos Assuntos Exteriores das Guiné Equatorial afirmou que o país não tem “uma obsessão” com a presidência da CPLP, mas mostrou-se confiante de que isso irá acontecer no futuro. Claro que vai.
“Algum dia vamos assumir a presidência da CPLP”, afirmou Simeón Oyono Esono Angue, em declarações à margem do Conselho de Ministros da organização. “Não temos obsessão de presidir” à CPLP, justificou, comentando a possibilidade de Malabo suceder a Angola.
A Guiné Equatorial aderiu em 2014 à CPLP, um processo polémico e demonstrativo do eunuquismo dos seus membros, porque o regime de Malabo, liderado desde 1979 por Teodoro Obiang, que é acusado de sucessivas violações dos direitos humanos, assumiu o compromisso de acabar com a pena de morte, o que ainda não aconteceu, e promover o ensino do português, entretanto tornado língua oficial no país e que hoje já é falado talvez por… duas ou três pessoas.
Quanto ao ensino do português, outro dos compromissos da Guiné Equatorial, Simeón Oyono Esono afirmou que “é um processo mais lento”, mas que “está a ser feito”.
“Estamos muitos contentes por pertencermos [à CPLP], o português é uma língua que nos une a outros países em África e por isso é importante para nós”, explicou.
Teoricamente a CPLP tem como objectivos prioritários, a concertação político-diplomática entre os seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.
Mas será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de educação? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de saúde? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de ciência e tecnologia? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de defesa? Não. Não existe.
Não vale a pena continuar a pôr estas perguntas porque, de facto não existe nenhuma estratégia comum, seja em que matéria for. Comum a todos, comum como se existisse uma verdadeira comunidade. Existem casos pontuais, entre alguns dos estados-membros, mas nada em sentido comunitário.
A CPLP, organização agora presidida pelo único país lusófono cujo presidente nunca foi nominalmente eleito, nunca perceberá a porcaria que anda a fazer em muitos países lusófonos.
De facto, a dita CPLP é uma treta, e a Lusofonia é uma miragem de meia dúzia de sonhadores. O melhor é mesmo encerrar para sempre a ideia de que a língua (entre outras coisas) nos pode ajudar a ter uma pátria comum espalhada pelos cantos do mundo.
E quando se tiver coragem para oficializar o fim do que se pensou poder ser uma comunidade lusófona, então já não custará tanto ajudar os filhos do vizinho com aquilo que deveríamos dar aos nossos próprios filhos.
É claro que na lusofonia existem muitos seres humanos que continuam a ser gerados com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome. Mas, é claro, morrem em… português… o que, se calhar, significa um êxito para a CPLP.
Folha 8 com Lusa
